ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
A Ironia da IA
Os perigos da IA são conhecidos, mas e suas vantagens? Anderson Schreiber analisa o desemprego tecnológico, a reserva humana e mais!
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Anderson Schreiber
09/06/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
A prisão preventiva decretada de ofício viola o sistema acusatório e a imparcialidade do juiz. Entenda a Súmula 676 do STJ e a Lei 13.964.
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Ilegalidade da prisão preventiva decretada de ofício. Violação do sistema acusatório e da garantia da imparcialidade do julgador
Aury Lopes Jr.
02/06/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
Inscrições do OAB 47 abertas de 01 a 08/06/2026. Saiba quem pode se inscrever, quais documentos são necessários e como fazer o cadastro na FGV
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Estão abertas as inscrições para o edital OAB 47: saiba como fazer!
GEN Jurídico
01/06/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Publicado em 1982, o Catecismo da Ecologia apresenta conceitos que anteciparam a consolidação do Direito Ambiental no Brasil.
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O Catecismo da Ecologia e a antecipação do Direito Ambiental no sistema de justiça brasileiro
Carlos Eduardo de Vasconcelos
29/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime e outras notícias: Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. Se o crime for praticado com finalidade de lucro, também poderá ser aplicada multa. […]
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Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime – 9.6.2026
Destaque Legislativo: Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime e outras notícias: Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. Se o crime for praticado com finalidade de lucro, também poderá ser aplicada multa. […]
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GEN Jurídico
09/06/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Quais são os princípios do licenciamento ambiental previstos na Lei 15.190/2025? Édis Milaré e Lucas Milaré analisam cada diretriz.
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Os princípios do licenciamento ambiental na Lei 15.190/2025 – Nova Lei Geral do licenciamento ambiental
28/05/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1157 do STJ: o INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente? Entenda os limites e o devido processo
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Tema 1157 do STJ: Cancelamento administrativo de benefício previdenciário concedido judicialmente
Marco Aurélio Serau Junior
27/05/2026
EXAME OAB
POSTAGENS
Se você pretende prestar o Exame de Ordem em 2026, acompanhar o calendário oficial da OAB é fundamental para organizar os estudos e evitar perder prazos importantes. O cronograma reúne as principais datas de cada edição do exame, incluindo publicação do edital, período de inscrição, provas da 1ª e 2ª fases e reaproveitamento. Recentemente, a […]
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Calendário OAB 2026 atualizado: confira todas as datas do Exame de Ordem
GEN Jurídico
27/05/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!
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Foi publicado o edital de abertura do 47º Exame de Ordem. Confira aqui!
O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!
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GEN Jurídico
25/05/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica
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Quando a IA Obedece ao Inimigo: o Risco do Prompt Injection no Direito
Andrea Ramal
25/05/2026