EXAME OAB
NOTÍCIAS
Como funciona a repescagem da OAB 46? Veja quem pode participar
Entenda quem pode participar da repescagem do 46º Exame de Ordem Unificado, confira o prazo de inscrição e veja como participar!
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GEN Jurídico
24/07/2026
ARTIGOS
CIVIL
O Grêmio Befrenálico traça a trajetória da usucapião extraordinária de imóveis, do Direito Romano ao Código Civil de 2002.
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Usucapião extraordinária de imóveis na trajetória da codificação
22/07/2026
ARTIGOS
IMOBILIÁRIO
Maria Helena Diniz explica as regras de arquivamento em cartório e o potencial do blockchain e do Serp para o registro de imóveis.
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Sistema de arquivamento, blockchain e SERP: o futuro do registro de imóveis
Maria Helena Diniz
21/07/2026
PENAL
REVISTA FORENSE
Nélson Hungria explica os métodos e critérios de avaliação da cessação da periculosidade e da medida de segurança no processo penal.
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Doutrina: Métodos e critérios para avaliação da cessação da periculosidade
Revista Forense
20/07/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver indícios de fraude, lavagem de […]
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Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira – 24.7.2026
Destaque Legislativo Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver indícios de fraude, lavagem de […]
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GEN Jurídico
24/07/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Influenciador digital pode ser responsável tributário? Josiane Minardi analisa a LC 224/2025 e o art. 128 do CTN na divulgação de bets.
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A responsabilidade tributária dos influenciadores digitais na LC 224: Uma análise dogmática
Josiane Minardi
17/07/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Quais os requisitos para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil? Veja a autorização do Poder Executivo e a inscrição no registro público.
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Quais os requisitos para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil?
16/07/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
O que são debêntures? Entenda o conceito, por que são valores mobiliários e títulos de crédito e a origem do termo.
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O que são as debêntures?
GEN Jurídico
15/07/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Como o direito à imagem enfrenta as deepfakes e o oversharenting? Entenda o art. 20 do CC e a Súmula 403 do STJ diante dos desafios da IA.
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Direito à imagem: Oversharenting e deep fakes
Como o direito à imagem enfrenta as deepfakes e o oversharenting? Entenda o art. 20 do CC e a Súmula 403 do STJ diante dos desafios da IA.
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14/07/2026