Entenda quem pode participar da repescagem do 46º Exame de Ordem Unificado, confira o prazo de inscrição e veja como participar!

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Gilmar Mendes celebra a reedição de “Regime Federativo e a República Brasileira”, clássico do federalismo de Amaro Cavalcanti (1900).

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No lançamento da 3ª edição de Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, Gilmar Mendes abordou democracia, Constituição, STF e mais!

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Inscrições do OAB 47 abertas de 01 a 08/06/2026. Saiba quem pode se inscrever, quais documentos são necessários e como fazer o cadastro na FGV

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O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!

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O Grupo GEN lamenta o falecimento do Professor João Maurício Adeodato, jurista, filósofo do Direito e referência do pensamento jurídico.

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Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 disponível. Confira seu espelho de correção, respostas aos recursos e os próximos passos.

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Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso

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Professor Ingo W. Sarlet O Jurista e Professor Ingo W. Sarlet atuou como legal expert e depôs perante a Justiça britânica como especialista em Direito Ambiental e Direito Constitucional indicado pela parte autora, em favor das mais de 600.000 vítimas da tragédia de Mariana (2015), naquela que é tida como a maior ação judicial coletiva […]

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Escrito por Fernanda Brigatti Bob Vieira da Costa, ex-ministro de FHC, organiza espécie guia da publicidade de interesse público. O papel da comunicação pública no combate à desinformação é o argumento central do livro Publicidade e Comunicação Pública“, organizado por João Roberto Vieira da Costa, Oscar Kita e Otavio Venturini. Editado pela GEN (Grupo Editorial […]

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Netanyahu pode mesmo ser preso pelo Tribunal Penal Internacional?
o dia 20/05/2024 o procurador do Tribunal Penal Interacional, Karim A.A. Khan, solicitou ao Tribunal Penal Internacional a emissão de um mandado de detenção contra o Primeiro Ministro de Israel Benjamin Netanyahu, bem como de Yoav Gallant, Ministro da Defesa de Israel, e de Yahya Sinwar, (Chefe do Movimento de Resistência Islâmica “Hamas”), Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri (Comandante do braço militar do “Hamas”, conhecido como Brigadas Al-Qassam) e Ismail Haniyeh (Chefe do gabinete político do “Hamas”).

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Sobre o que é o PL 8.889/2017 (#PLdaGloboNão) .
Recentemente tem estado em destaque nas redes sociais a hashtag #PLdaGloboNão. Mas exatamente sobre o que fala o PL?
Apresentado em 2017 pelo Deputado Paulo Teixeira, o PL 8.889/2017 dispõe sobre os Serviços de Vídeo sob Demanda, de Televisão por Aplicação de Internet e de Compartilhamento de Conteúdos Audiovisuais.

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João Batista Lazzari e Gisele Kravchychym, autores do GEN, foram indicados ao prêmio Destaque Previdenciário 2022, que tem como objetivo reconhecer a personalidade jurídica que mais se destacou no Cenário Previdenciário por meio de um trabalho sério, que agrega na luta e defesa dos direitos sociais. O prêmio tem 7 categorias: Professor IEPREV, Professora IEPREV, Comunicador Digital, Marketing […]

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Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça e autora de livros do Grupo GEN, é a vencedora do prêmio Prêmio Tributarista de Destaque 2021/2022. O Prêmio, que é promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), está em 7ª edição e tem como objetivo homenagear profissionais de Direito Tributário que conseguem sucesso ao conciliar a […]

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Paulo de Bessa Antunes, autor do GEN, é o vencedor do Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022. O prêmio foi criado em 1997 e é o mais importante do mundo na área de direito ambiental. A indicação de Paulo de Bessa Antunes é um reconhecimento a sua incansável advocacia em suporte ao desenvolvimento e […]

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Amanhã, 2 de dezembro, às 18h30, o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior recebe o título de Professor emérito, em uma homenagem que será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O título é o reconhecimento pelos anos de contribuição ao Direito dedicados por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, que é […]

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Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Valério de Oliveira Mazzuoli, Maria Celina Bodin de Moraes, José Reinaldo de Lima Lopes e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, autores do GEN, Editora Forense, estão na lista dos brasileiros do Direito mais citados em publicações acadêmicas cadastradas no Google Acadêmico, também conhecido como Google Scholar. O levantamento, que foi realizado pela AD Scientific Index, […]

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Em junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal tomou a importante decisão de permitir a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou por sua família. A decisão levou em conta longos debates envolvendo questões como liberdade de expressão e direito à informação, bem como o direito à proteção da vida privada. Os advogados Flávio […]

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Grace Mendonça, primeira mulher a comandar a Advocacia Geral da União (AGU), concedeu à Rádio Senado uma entrevista exclusiva sobre a obra Democracia: Substantivo Feminino, organizada por ela e que reúne reflexões de 18 personalidades femininas sobre os avanços democráticos na história recente do Brasil. Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista com a ministra […]

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Foi publicado hoje o Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), que é um órgão consultivo criado como mecanismo de participação institucionalizada da sociedade e integra a estrutura da ANPD. Serão 23 membros titulares e suplentes, com representantes governamentais e da sociedade civil. […]

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A posse de Leonardo Bessa como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está marcada para o dia 2 de julho, às 17h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube. Veja:   Bessa foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no último […]

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